Autorizado aborto de feto com anomalia grave

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

Conforme se infere de fls. 54/55, já houve pronunciamento contrário à antecipação requerida; todavia, fulcrada na ausência de elementos probatórios em torno da culpa patronal.

Lei de Crimes Ambientais fica mais rígida

A edição de hoje (23) do Diário Oficial da União traz publicado o Decreto nº 6.514 que torna mais rígida a Lei dos Crimes Ambientais.

Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Resolução nº 260, de 14 de dezembro de 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Licenciamento ambiental no Estado do Pará

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Detran notifica 17 mil infratores de SP

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).

Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental

O PL 2.159/2021 propõe a simplificação do licenciamento ambiental, mas divide opiniões sobre seus impactos, especialmente para empreendimentos de grande porte